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Hollywood PÃES & CONVENIÊNCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2014 por Hollywood Produtos Alimenticios Ltda Me, processo nº 908390076, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908390076
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHollywood Produtos Alimenticios Ltda Me
CNPJ do titular04.778.259/0001-19
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aveia (Alimentos à base de -); Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolo (Pó para -); Bolos; Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Bombons; Cacau; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Canjica; Cereais (Lanches à base de -); Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Confeitos; Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Creme [culinária]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Gelado (Chá -); Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Menta para confeitos; Milho (Farinha de -); Milho (Farinha de -); Milho para pipoca; Mostarda; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pasta de amêndoas; Pastelaria; Pudins; Refeições à base de noodles; Sorvete; Sorvete; Tortas; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Crepe; Empadão; Esfiha; Goiabada; Pastel; Pedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o sabor; Polvilho; Quibe; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908390076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180114498 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOLLYWOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silmara Lopes da Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180114498 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HOLLYWOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silmara Lopes da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome HOLLYWOOD, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817247521 (PLANET HOLLYWOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140272711 de 18/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Hollywood Produtos Alimenticios Ltda Me

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908390076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.