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Hollywood PÃES E CONVENIÊNCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2014 por Hollywood Produtos Alimenticios Ltda Me, processo nº 908389434, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908389434
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHollywood Produtos Alimenticios Ltda Me
CNPJ do titular04.778.259/0001-19
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação]; Cyber-café [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908389434 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180114497 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOLLYWOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silmara Lopes da Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2550
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180114497 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HOLLYWOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silmara Lopes da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome HOLLYWOOD, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908348282 (NOVA HOLLYWOOD PIZZA & AÇAÍ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817247548 (PLANET HOLLYWOOD), Processo 817247564 (PLANET HOLLYWOOD) e Processo 817247521 (PLANET HOLLYWOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140272766 de 18/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

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