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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2014 por PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A., processo nº 908306920, nas classes 38. Registro em vigor até 15/05/2028.

Número do processo908306920
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2014
Data da concessão15/05/2018
Vigência até15/05/2028
TitularPORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Emissão, difusão e transmissão de programas de rádio e de televisão, incluindo a televisão por cabo e por satélite; difusão de programas de emissões televisivas; correio eletrônico; serviços de telecomunicações por computadores e por redes informáticas mundiais (internet); serviços de gabinete de informação eletrônica e de agência de notícias eletrônica; serviços de teleconferências; fornecimento de acesso a uma rede informática mundial; fornecimento de acesso a páginas web; serviços de encaminhamento de websites; aluguel de tempo de acesso a websites [isp]; fornecimento de acesso a weblogs; fornecimento de acesso a bases de dados informáticas, eletrônicas e em linha; serviços de correio por voz; videoconferência; serviços de videotelefone; fornecimento de ligações de telecomunicações a uma base de dados informática, à internet ou outras redes eletrônicas; fornecimento de acesso a websites de áudio, vídeo e dados digitais a partir de uma base de dados, da internet ou de outra rede eletrônica; fornecimento e aluguel de tempo de acesso a bases de dados informáticas, sistemas servidores informáticos, redes informáticas e redes informáticas de comunicações interativas; disponibilização e organização de grupos de discussão e chat rooms (fóruns de discussão); disponibilização de hiperligações em linha que encaminham o utilizador do sítio web para outras páginas web locais e mundiais; facilitação do acesso a sítios web de terceiros através de uma ligação universal; fornecimento de salas de conversação e boletins eletrônicos em linha; fornecimento de acesso a bases de dados informáticas no domínio das redes sociais, apresentações e encontros de caráter social; fornecimento de um fórum em linha para compra e venda de produtos e materiais e intercâmbio de dados de aprovisionamento através de uma rede informática; fornecimento de fóruns em linha para comunicação sobre temas de interesse geral serviços de envio e transmissão de mensagens eletrônicas; serviços de comunicação através de terminais de computadores; serviços de comunicações radiofônicas, telefônicas e telegráficas; serviços de correspondência de compradores e fornecedores prestados através de uma rede informática em linha; fornecimento de acesso a bases de dados informáticas, eletrônicas e em linha para uso educativo, recreativo e lúdico no domínio do entretenimento e no domínio social e comunitário; serviços de telecomunicações, telecomunicações móveis e fixas, bem como serviços de comunicações via satélite, celulares e rádio; transmissão, distribuição e receção de som, dados e imagens; disponibilização de acesso à internet; serviços de telecomunicações para localização e acompanhamento de pessoas e objetos; serviços de transmissão de mensagens, nomeadamente envio, receção e reencaminhamento de mensagens sob a forma de texto, áudio, imagens gráficas ou vídeo ou uma combinação destes formatos; serviços de mensagens unificadas; serviços de telecomunicações, nomeadamente transmissão eletrônica de dados, mensagens e informações; serviços de difusão de áudio, de textos e de vídeos através de redes informáticas ou outras redes de comunicações, nomeadamente carregamento, exibição, apresentação, etiquetagem e transmissão eletrônica de dados, informações, áudio e imagens de vídeo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908306920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180196948 (11/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LLC - Info Connection - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador David do Nascimento Advogados Associados e nomeado novo representante LLC - Info Connection - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  2. 15/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2471
  3. 06/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170051254 (12/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Vieira Pinto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2461
  4. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170051254 (12/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Vieira Pinto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  5. 10/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz brasões portugueses, logo, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2401
  6. 14/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2284

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908306920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.