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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2014 por PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A., processo nº 908306830, nas classes 35. Registro em vigor até 15/05/2028.

Número do processo908306830
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2014
Data da concessão15/05/2018
Vigência até15/05/2028
TitularPORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade; difusão de material publicitário; serviços de publicidade para a promoção de produtos sponsorizados; estudo e procura de mercados; aluguel de espaços publicitários; elaboração de publicações publicitárias; serviços de merchandising; criação de slogan publicitário para ser aplicado em produtos e/ou serviços; comércio por atacado e comércio a varejo; publicidade a aplicar em produtos, através dos diversos meios de comunicação incluindo rádio e televisão ou meios de comunicação impressos e através de redes informáticas mundiais de comunicação; promoção de produtos e serviços de terceiros através de anúncios em websites da internet; promoção de vendas [para terceiros] serviços de venda a varejo, incluindo pela internet; promoção de vendas para terceiros; serviços de assessoria comercial relacionados com franquias (franchising); assessoria na gestão de estabelecimentos de franchising; franchising, nomeadamente consultadoria e assistência para gestão de negócios comerciais, organização e promoção; serviços de gestão empresarial de desportistas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908306830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180196967 (11/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LLC - Info Connection - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador David do Nascimento Advogados Associados e nomeado novo representante LLC - Info Connection - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  2. 15/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2471
  3. 06/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170051253 (12/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Vieira Pinto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2461
  4. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170051253 (12/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTOCOMERCIAL, SOCIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E SPONSORIZAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Vieira Pinto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  5. 10/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz brasões portugueses, logo, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2401
  6. 14/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2284

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908306830 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.