Marca Mista depositada no INPI em
18/09/2014 por Torta e Cia Franchising Ltda.,
processo nº 908302975, nas classes 30.
Registro em vigor até 09/05/2037.
Tortas doces e salgadas, doces, docinhos, chocolates e bombons, biscoitos e salgados.;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260112001 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2892
07/11/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140243281 (17/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2444
09/05/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2418
11/04/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2414
11/04/2017Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170058886 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por perda de objeto tendo em vista a anulação do indeferimento publicado na RPI 2412 de 28/03/2017.<br />código IPAS699 · RPI 2414
28/03/2017Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2402, de 17/01/2017, pela não observância de que as anterioridades 819636525 e 819636517 são deste mesmo titular e foram depositadas em 01/11/1996, portanto antes do registro 827951094 - que foi depositado em 28/05/2005. Assim a precedência é do pedido em exame como extensão de direito.código IPAS402 · RPI 2412
28/03/2017Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850170033147 (16/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação com anulação do indeferimento por ter sido verificado que as anterioridades são deste mesmo titular.<br />código IPAS566 · RPI 2412
07/02/2017Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850170011551 (19/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS577 · RPI 2405
17/01/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819636525 (TORTA & CIA), Processo 827951094 (TORTA PONTO E CIA) e Processo 819636517 (TORTA & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2402
21/10/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2285