FESTIVAL DO MOSCATEL

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 15/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230329320 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MUNICÍPIO DE GARIBALDI<br /><b>Procurador: </b>alisson de nardin<br /> código IPAS577 · RPI 2745
2. 11/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190430314 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO FARROUPILHENSE DE PRODUTORES DE VINHOS, ESPUMANTES, SUCOS E DERIVADOS - AFAVIN<br /><b>Procurador: </b>ALVARO PESSIN JUNIOR<br /> código IPAS532 · RPI 2740
3. 17/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190430314 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO FARROUPILHENSE DE PRODUTORES DE VINHOS, ESPUMANTES, SUCOS E DERIVADOS - AFAVIN<br /><b>Procurador: </b>ALVARO PESSIN JUNIOR<br /> código IPAS400 · RPI 2567
4. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
5. 03/09/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180118791 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MUNICÍPIO DE GARIBALDI<br /><b>Procurador: </b>alisson de nardin<br /> código IPAS237 · RPI 2539
6. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118791 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MUNICÍPIO DE GARIBALDI<br /><b>Procurador: </b>alisson de nardin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
7. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2460
8. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140257785 de 02/12/2014 código IPAS423 · RPI 2305
9. 07/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2283

Mesma marca em outras classes

• FESTIVAL DO MOSCATEL 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de MUNICIPIO DE GARIBALDI

• GARIBALDI MEU DESTINO 39 · Registro de marca em vigor
• GARIBALDI, A EMBAIXADA NACIONAL DO GROSTOLI 41 · Registro de marca em vigor
• FESTIVAL COLONIAL ITALIANO GARIBALDI 41 · Registro de marca em vigor
• CAMÉLIA FLOR SÍMBOLO DE GARIBALDI 39 · Registro de marca em vigor
• GARIBALDI BERÇO BRASILEIRO DO ESQUI 39 · Registro de marca em vigor
• NOITE BRANCA DE GARIBALDI 41 · Registro de marca em vigor
• ABRACE GARIBALDI 41 · Registro de marca em vigor
• CARNAVAL RETRÔ GARIBALDI RS 41 · Registro de marca em vigor
• GARIBALDI CIDADE DE CINEMA 39 · Registro de marca em vigor
• VIA ORGÂNICA 39 · Registro de marca em vigor
• FESTIVAL DO ESPUMANTE 41 · Registro de marca em vigor
• SABORES DE INVERNO 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 11.3.1 Recipientes para bebidas, taças (troféus)
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial