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FESTIVAL DO MOSCATEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2014 por MUNICIPIO DE GARIBALDI, processo nº 908285477, nas classes 41. Registro em vigor até 05/11/2029.

Número do processo908285477
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2014
Data da concessão05/11/2019
Vigência até05/11/2029
TitularMUNICIPIO DE GARIBALDI
CNPJ do titular88.594.999/0001-95
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Planejamento de festas; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908285477 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230329320 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MUNICÍPIO DE GARIBALDI<br /><b>Procurador: </b>alisson de nardin<br /> código IPAS577 · RPI 2745
  2. 11/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190430314 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO FARROUPILHENSE DE PRODUTORES DE VINHOS, ESPUMANTES, SUCOS E DERIVADOS - AFAVIN<br /><b>Procurador: </b>ALVARO PESSIN JUNIOR<br /> código IPAS532 · RPI 2740
  3. 17/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190430314 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO FARROUPILHENSE DE PRODUTORES DE VINHOS, ESPUMANTES, SUCOS E DERIVADOS - AFAVIN<br /><b>Procurador: </b>ALVARO PESSIN JUNIOR<br /> código IPAS400 · RPI 2567
  4. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
  5. 03/09/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180118791 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MUNICÍPIO DE GARIBALDI<br /><b>Procurador: </b>alisson de nardin<br /> código IPAS237 · RPI 2539
  6. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118791 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MUNICÍPIO DE GARIBALDI<br /><b>Procurador: </b>alisson de nardin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  7. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2460
  8. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140257785 de 02/12/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  9. 07/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2283

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