Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/08/2014 por GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME,
processo nº 908139438, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908139438
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170058070 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2602
19/11/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190346472 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Brennand e Castro Advocacia e Consultoria Jurídica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante Brennand e Castro Advocacia e Consultoria Jurídica com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2550
09/01/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850170058070 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedidos anteriores 901057177 e 902168347, ambos referentes à marca SABOR DA TERRA. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2453
18/04/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170058070 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GILBERTO MARCEL DE OLIVEIRA ALIMENTOS NATURAIS - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2415
24/01/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822411105 (SABOR DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2403
09/09/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2279