TERRAPLANAGEM RINÇÃO GAÚCHO ESTRELA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2014 por FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA, processo nº 908050224, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908050224
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/07/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA
CNPJ do titular	90.087.560/0001-18
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Pavimentação de rua; Rua (Pavimentação de -); Construção e reparação de obra civil; Pavimentação de estrada; Terraplanagem;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170013643 (23/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA código IPAS235 · RPI 2462
21/02/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170013643 (23/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2407
29/11/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830087214 (TR TERRAPLANAGEM RINCÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 905938402, ainda não registrado, com recurso contra o indeferimento pendente, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2395
19/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2276

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FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA · Registro de marca extinto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908050224 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.