TERRAPLANAGEM RINCÃO GAÚCHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2013 por FRIGORIFICO ESTRELA LTDA, processo nº 905938402, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905938402
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRIGORIFICO ESTRELA LTDA
CNPJ do titular	90.087.560/0001-18
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Pavimentação de rua; Construção e reparação de obra civil; Pavimentação de estrada; Terraplanagem.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160055629 (21/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA código IPAS235 · RPI 2450
19/04/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160055629 (21/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da diretoria de marcas. código IPAS360 · RPI 2363
19/01/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830087214 (TR TERRAPLANAGEM RINCÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2350
20/10/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto à especificação reivindicada, tendo em vista o ramo de atividade da requente. código IPAS136 · RPI 2337
25/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2216

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905938402 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.