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ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DA SOJA NO ESTADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2014 por MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ, processo nº 907726194, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907726194
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ
CNPJ do titular88.227.764/0001-65
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de feiras e eventos, eventos culturais, entretenimento, organização de eventos culturais e esportivos, organização de exibições para fins culturais ou educativos, apresentação de espetáculos ao vivo, organização de concursos, organização de eventos, competições desportivas, exploração de salas de cinema, produções teatrais, entretenimento, serviços cuja finalidade básica é divertimento, entretenimento e lazer de pessoas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907726194 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160283965 (16/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 17/01/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160283965 (16/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2402
  3. 18/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa, de caráter descritivo de serviços assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2389
  4. 23/09/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado em virtude da omissão da Classe Internacional de Produtos/Serviços na decisão "Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)". Republicação em retificação ao despacho constante da RPI 2277, tendo em vista que neste último não foi disponibilizado o motivo da republicação. código IPAS421 · RPI 2281
  5. 26/08/2014 Republicação de pedido código IPAS421 · RPI 2277
  6. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907726194 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.