Marca Nominativa depositada no INPI em
21/05/2014 por PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL-PRONEB,
processo nº 907724353, nas classes 32.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Minerais (Águas -) engarrafadas; Suco de fruta;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/02/2021Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850170209638 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 812132572 e 812817729)<br />código IPAS530 · RPI 2614
03/10/2017Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850170209638 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS400 · RPI 2439
01/03/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2408
17/01/2017Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência foi cumprida satisfatoriamente.código IPAS029 · RPI 2402
18/10/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2389
01/07/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2269