MM SPECIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2014 por ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP, processo nº 907466109, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907466109
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/03/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP
CNPJ do titular	06.985.578/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180057752 (02/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite código IPAS235 · RPI 2514
24/04/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180057752 (02/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2468
02/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906688612; 906186099. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830060448 (MM OS MELHORES DO MUNDO) e Processo 901303194 (M M SURFBOARDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
30/12/2014 Notificação de oposição 850140150118 de 31/07/2014 código IPAS423 · RPI 2295
03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907466109 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.