MMSpecial

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2009 por ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP, processo nº 901618039, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901618039
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/05/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP
CNPJ do titular	06.985.578/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901618039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170267650 (23/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite código IPAS235 · RPI 2485
21/11/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170267650 (23/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2446
22/08/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826546862 (MM CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2433
20/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 826546862, 826881572 código 241 · RPI 2137
16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

Outras marcas de ROSIANE MARIA DE PONTES SILVA SOUZA CONFECÇOES-EPP

MMS 40 · Registro de marca em vigor
MM SPECIAL 35 · Registro de marca em vigor
MM SPECIAL 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901618039 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.