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RM ROBERTO MAIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2014 por ROBERTO MAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, processo nº 907237983, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907237983
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/01/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularROBERTO MAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular15.664.966/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Cronômetros [relógios de precisão]; Imitações de pedras preciosas; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pulseiras de relógios; Relógios de pulso; Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira]; Relógio de quartzo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907237983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2392
  2. 26/07/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2377
  3. 29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

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