® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TINTAS DARKA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2014 por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA, processo nº 907230156, nas classes 35. Registro em vigor até 07/05/2029.

Número do processo907230156
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/01/2014
Data da concessão07/05/2019
Vigência até07/05/2029
TitularDISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA
CNPJ do titular01.887.122/0001-04
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais; Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas]; Comércio (através de qualquer meio) de pincéis; Comércio (através de qualquer meio) de resinas artificiais não processadas; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907230156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006111 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.<br /> código IPAS462 · RPI 2790
  2. 19/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240089030 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2776
  3. 11/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230297196 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2740
  4. 23/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190367086 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2733
  5. 17/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190367086 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2554
  6. 07/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2522
  7. 12/03/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180057402 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2514
  8. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180057402 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  9. 20/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180029282 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2459
  10. 06/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180014671 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2457
  11. 09/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816472122 (DACAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2453
  12. 16/12/2014 Notificação de oposição 850140102766 de 30/05/2014 código IPAS423 · RPI 2293
  13. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907230156 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.