Marca Mista depositada no INPI em
30/08/2001 por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA,
processo nº 824090330, nas classes 02.
Registro em vigor até 10/01/2033.
TINTAS REVESTIMENTO PARA TETOS TINTAS REVESTIMENTOS TINTAS TINTAS AGLUTINANTES PARA TINTAS ESMALTES PARA TINTAS ESPESSADOR PARA TINTAS PREPARADOS AGLUTINANTES PARA TINTAS REDUTORES PARA VERNIZES ESMALTES PARA TINTAS ESMALTES VERNIZES.;
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13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230320196 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento. Impedimento temporário à decisão. Questão sub judice (protocolo nº. 301240006111). Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face deste INPI e de TINTAS DARKA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005954/2024-65). Mencionado processo tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, 907230156 e 907230350.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240006111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824090330 (TINTAS DARKA)código IPAS499 · RPI 2886
25/06/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240006111 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.<br />código IPAS462 · RPI 2790
12/09/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230320196 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br />código IPAS400 · RPI 2749
24/01/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220572861 (23/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Abreu, Merkl e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2716
10/01/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2714
13/12/2022Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2710
13/12/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301150000242 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 06ª Vara Federal de Curitiba/PR sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000 (Processo INPI nº 52400.015072/2015-37). Ação julgada procedente para declarar a nulidade da decisão de indeferimento da marca 'TINTAS DARKA' proferida pela Ré no processo nº 824090330.<br />código IPAS639 · RPI 2710
26/05/2015Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301150000242 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento ordinário em curso perante o juízo da 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba no Estado do Paraná, sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000, proposta que foi por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. em face deste INPI. Mencionada ação ordinária tem por objetivo primacial a decretação da nulidade da decisão administrativa que indeferiu o pedido de registro de marca nº 824090330 na medida em que tal decisão não encontra respaldo no ordenamento pátrio.<br />código IPAS462 · RPI 2316
29/10/2014Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 810080163396 (05/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2286
10/03/2009RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.Indeferimento.código 210 · RPI 1992
07/10/2008INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 813607051.código 100 · RPI 1970
25/02/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON. "METALBELL ARTEFATOS DE METAL LTDA' (BR/SP)código 009 · RPI 1729
08/01/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1618