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DOLCE LATTE PURO GELATO ITALIANO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2013 por DOCE ITALIA SORVETERIA LTDA, processo nº 907175856, nas classes 43. Registro em vigor até 27/02/2028.

Número do processo907175856
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/12/2013
Data da concessão27/02/2018
Vigência até27/02/2028
TitularDOCE ITALIA SORVETERIA LTDA
CNPJ do titular18.325.831/0001-07
UF · PaísRN · BR

Tradução: DOCE DE LEITE PURO SORVETE ITALIANO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907175856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250710989 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250710989 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2886
  3. 04/11/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180222133 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2861
  4. 09/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011582 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 13ª VF/RJ n.º 5103276-55.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.012333/2021-95. Julgado improcedente o pedido de nulidade dos seguintes registros de marca, todos de titularidade da empresa ré: registros n.º 907175848, 907175856, 907949347 e 907949045.<br /> código IPAS639 · RPI 2853
  5. 02/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180222133 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA, Nº 5103276-55.2021.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52402.012333/2021-95, 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, ENVOLVENDO O REGISTRO DE MARCA EM EXAME.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011582 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907175856 (DOLCE LATTE PURO GELATO ITALIANO) código IPAS499 · RPI 2691
  6. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011582 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 13ª VF/RJ n.º 5103276-55.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.012333/2021-95.<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  7. 11/12/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180222133 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2501
  8. 27/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2460
  9. 12/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2449
  10. 11/11/2014 Notificação de oposição 850140093802 de 21/05/2014 código IPAS423 · RPI 2288
  11. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907175856 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.