ESSENZIALI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/11/2013 por EZZATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, processo nº 906990254, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906990254
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EZZATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	05.440.633/0001-34
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Antiderrapantes para botas e sapatos; Biqueiras; Botas (Antiderrapantes para -); Botas (Canos de -); Botas (Ferragens para -); Botas (Viras para -); Botas *; Botas de esqui; Botas para esportes *; Botinas; Calçados (Saltos para-); Calçados de madeira; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Chuteiras de futebol (Travas para -); Esportes (Botas para -) *; Esportes (Sapatos para -) *; Esqui (Botas de -); Ferragens de metal para sapatos e botas; Futebol (Sapatos de -); Galochas; Gáspeas para sapatos; Ginástica (Sapatos para -); Palmilhas; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos (Antiderrapantes para -); Sapatos (Ferragens para -); Sapatos (Gáspeas para -); Sapatos (Viras para -); Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Solas para calçados; Travas para chuteiras de futebol; Viras para botas e sapatos; Bota para operário; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calçados para snowboarding; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Cobertura descartável para calçado; Coturno; Cravo para chuteira; Solado não ortopédico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906990254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ESSENCIALE CONFECÇÕES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823164616 (E. ESSENCIALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
30/09/2014 Notificação de oposição 850140066218 de 11/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906990254 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.