Rio das Ostras.RJ.Brasil Jazz Blues Festival

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2013 por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, processo nº 906982669, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906982669
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CNPJ do titular	39.223.581/0001-66
UF · País	RJ · BR

Tradução: Rio das Ostras.RJ.Brasil Jazz Blues Festival

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de shows.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906982669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904182924 (RIO DAS OSTRAS JAZZ BLUES FESTIVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2370
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
ZEN-ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906982669 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.