Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/10/2013 por DE PANES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME,
processo nº 906922666, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906922666
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolos; Confeitos; Espaguete; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Maçapão; Macarrão; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Milho (Flocos de -); Pãezinhos; Pão; Semolina; Talharim; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Fubá; Biscoitos;
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19/10/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200148076 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE PANES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2650
28/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200148076 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DE PANES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2586
31/03/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906884560 (NATURALLE GOURMET), Processo 821451820 (CASA DI PANE) e Processo 825095450 (NATURALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2569
07/06/2016Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 825095450 (NATURALE), Processo 900886587 (naturalle), Processo 901465623 (M NATURALE), Processo 902172654 (NATURALLE EMPÓRIO) e Processo 906884560 (NATURALLE GOURMET)código IPAS142 · RPI 2370
04/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2248
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