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EMPÓRIO BOLOS DOCERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2013 por RENAN ELIAS BETERELI ME, processo nº 906902606, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906902606
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENAN ELIAS BETERELI ME
CNPJ do titular30.740.228/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Bombons; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Massa para bolo; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pão; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906902606 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180427251 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M N BETERELI DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS235 · RPI 2585
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180427251 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M N BETERELI DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 12/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190027661 (31/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Cessionário: </b>RENAN ELIAS BETERELI ME<br /> código IPAS270 · RPI 2510
  4. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2494
  5. 03/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160170139 (04/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPÓRIO BOLOS CAMPINAS FRANQUIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme § 1 do Art. 128 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2478
  6. 31/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905630157 (EMPÓRIO BOLOS CASEIROS), Processo 905955170 (EMPÓRIO DO BOLO) e Processo 905975227 (EMPÓRIO DO BOLO) código IPAS142 · RPI 2369
  7. 28/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2247

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906902606 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.