Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/09/2013 por HABITEC HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
processo nº 906803926, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906803926
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração de imóveis; Agências imobiliárias; Aluguel de escritórios [imóveis]; Arrendamento de imóveis; Avaliação imobiliária; Corretores imobiliários; Imobiliária (Avaliação -); Imobiliárias (Agências -); Imobiliários (Corretores -); Imóveis (Administração de -); Imóveis (Arrendamento de -); Locação de apartamentos (Agências imobiliárias de -); Aluguel de loja [imóvel]; Comércio de imóveis; Imóveis [compra e venda de -]; Incorporação de imóvel; Leasing de imóveis; Loteamento imobiliário;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/11/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180004500 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HABITEC HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2496
20/02/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180004500 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HABITEC HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2459
07/11/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850150148094 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular: </b>HABITEC HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Int. A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS428 · RPI 2444
07/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816630372 (HABITEC) e Processo 824354257 (HABITEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2444
07/11/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850150148083 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular: </b>HABITEC HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Int. A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS428 · RPI 2444
23/09/2014Notificação de oposição850140040042 de 07/03/2014 e 850140027474 de 14/02/2014código IPAS423 · RPI 2281
07/01/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2244
Mesma marca em outras classes
Habitec35 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
HABITEC36 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
HABITEC35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)