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SUISSE CRÈME CHOCOLAT

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2013 por SG TECNOLOGIA EM NUTRIÇÃO EIRELI, processo nº 906765404, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906765404
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/2013
Data da concessão14/06/2016
Vigência até14/06/2026
TitularSG TECNOLOGIA EM NUTRIÇÃO EIRELI
CNPJ do titular23.758.288/0001-63
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "CRÈME" e "CHOCOLAT".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários; Importação-exportação (Agências de -); Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906765404 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010561 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro nulo. Ação ordinária n° 5059974-73.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença de procedência da ação: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade do registro n.º 906.765.404 para a marca SUISSE CRÈME CHOCOLAT, de titularidade da empresa ré, por violação ao art. 124, X da LPI". Processo INPI nº 52402.010207/2021-04<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  2. 16/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010561 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação Ordinária n° 5059974-73.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI/SEI nº 52402.010207/2021-04<br /> código IPAS462 · RPI 2654
  3. 05/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210380156 (01/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SG TECNOLOGIA EM NUTRIÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2648
  4. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190086310 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>C. R. A. BARRETO INSUMOS - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  5. 21/08/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170148473 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>C. R. A. BARRETO INSUMOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA, PUBLICADA NA RPI 2472 DE 22/05/2018, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS403 · RPI 2485
  6. 22/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170148473 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>C. R. A. BARRETO INSUMOS - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2472
  7. 14/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2371
  8. 26/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2364
  9. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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