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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/05/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220149611 (11/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACS TÊXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Cedente: </b>VERA LUCIA DOS SANTOS ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACS TÊXTIL LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2679
11/12/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2501
02/10/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160135931 (24/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>VERA LUCIA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br />código IPAS237 · RPI 2491
10/07/2018Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160135931 (24/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VERA LUCIA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 828082529 (ONDA)Processo 828082529 (ONDA)código IPAS499 · RPI 2479
27/03/2018Notifica��ão de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850160135931 (24/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VERA LUCIA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Pedido de Registro anterior nº. 828082529, marca ?ONDA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2464
19/07/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160135931 (24/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VERA LUCIA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2376
26/04/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825128277 (ONDA GIRLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2364
24/12/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2242