Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/09/2013 por Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME,
processo nº 906726166, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906726166
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar *; Adoçantes naturais; Açúcar de fécula; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160129446 (17/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br />código IPAS235 · RPI 2456
19/07/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160129446 (17/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2376
19/04/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830896783 (SUCRA) e Processo 830831029 (SUCRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 906443164 e 830900276, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2363
10/12/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2240
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