Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/06/2017 por Stevia Natus Produtos Naturais Ltda - ME,
processo nº 912904631, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912904631
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar *; Adoçantes naturais; Alcaçuz [confeito]; Aletrias [massas]; Arroz; Baozi [pão recheado]; Bebidas à base de chá; Bolo ou pão de gengibre; Canela [especiaria]; Caril [curry (ingl.)] [especiaria]; Chá gelado; Chá*; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Cravos-da-índia [especiaria]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Doces [confeitos]; Especiarias; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Geléias de frutas [confeitos]; Gengibre [especiaria]; Gimbap [prato coreano à base de arroz]; Lanches à base de arroz; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Mel; Molhos [condimentos]; Pão; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pastilhas [confeitos]; Sagu; Sal de cozinha; Sorvetes; Sucedâneos de café; Tapioca; Tortas de arroz; Xarope de melaço; Xarope de agave [adoçante natural]; Oniguiri [bolas de arroz]; Arroz instantâneo; Molhos para massas alimentares; Açúcar de fécula; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de tapioca; Fécula de arroz; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180380564 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br />código IPAS235 · RPI 2580
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180380564 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
11/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828700214. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905457307 (Stevlife). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2488
04/07/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2426
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STEVIA LIFE01 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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