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BEIJA CORAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2013 por NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A, processo nº 906648726, nas classes 30. Registro em vigor até 10/11/2030.

Número do processo906648726
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2013
Data da concessão10/11/2020
Vigência até10/11/2030
TitularNEUGEBAUER ALIMENTOS S/A
CNPJ do titular87.315.834/0001-74
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Pastilhas [confeitos]; Bala comestível;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800200354264 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista duplicidade do serviço.<br /> código IPAS699 · RPI 2610
  2. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200405080 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  3. 10/11/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2601
  4. 13/10/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Ação Ordinária n° 02256977-42.2017.4.02.5101 ?VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028300/2018-81deferido conforme decisão judicial abaixo:"Em suma, conclui-se que inexiste vedação legal aos registros das marcas nominativa e mista registradas pela Autora, visto que o registro da empresa Ré, não constitui anterioridade impeditiva(...)(...)Ante o exposto, julgo procedente o pedido da autora, nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que indeferiram e/ou mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro"." código IPAS029 · RPI 2597
  5. 13/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000305 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 02256977-42.2017.4.02.5101 ?VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028300/2018-81Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para anular o indeferimento do pedido de registro, conforme abaixo:"Em suma, conclui-se que inexiste vedação legal aos registros das marcas nominativa e mista registradas pela Autora, visto que o registro da empresa Ré, não constitui anterioridade impeditiva(...)(...)Ante o exposto, julgo procedente o pedido da autora, nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que indeferiram e/ou mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro".<br /> código IPAS639 · RPI 2597
  6. 24/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170022035 (02/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Titular(es): </b>NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2445 DE 14/11/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2481
  7. 17/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000305 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 02256977-42.2017.4.02.5101 ?VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028300/2018-81<br /> código IPAS462 · RPI 2467
  8. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827822790 (BEIJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  9. 05/04/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901899682 (BEIJA CORAÇÃO) código IPAS142 · RPI 2361
  10. 26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238

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