BEIJA CORAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2013 por NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A, processo nº 906648726, nas classes 30. Registro em vigor até 10/11/2030.

Número do processo	906648726
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/08/2013
Data da concessão	10/11/2020
Vigência até	10/11/2030
Titular	NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A
CNPJ do titular	87.315.834/0001-74
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Pastilhas [confeitos]; Bala comestível;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/01/2021 Ato de prejudicar petição Protocolo: 800200354264 (30/10/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Tendo em vista duplicidade do serviço. código IPAS699 · RPI 2610
22/12/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200405080 (20/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2607
10/11/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2601
13/10/2020 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 02256977-42.2017.4.02.5101 ?VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028300/2018-81deferido conforme decisão judicial abaixo:"Em suma, conclui-se que inexiste vedação legal aos registros das marcas nominativa e mista registradas pela Autora, visto que o registro da empresa Ré, não constitui anterioridade impeditiva(...)(...)Ante o exposto, julgo procedente o pedido da autora, nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que indeferiram e/ou mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro"." código IPAS029 · RPI 2597
13/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180000305 (29/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 02256977-42.2017.4.02.5101 ?VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028300/2018-81Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para anular o indeferimento do pedido de registro, conforme abaixo:"Em suma, conclui-se que inexiste vedação legal aos registros das marcas nominativa e mista registradas pela Autora, visto que o registro da empresa Ré, não constitui anterioridade impeditiva(...)(...)Ante o exposto, julgo procedente o pedido da autora, nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos atos administrativos do INPI que indeferiram e/ou mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro". código IPAS639 · RPI 2597
24/07/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850170022035 (02/02/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Titular(es): NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2445 DE 14/11/2017. código IPAS699 · RPI 2481
17/04/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180000305 (29/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 02256977-42.2017.4.02.5101 ?VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028300/2018-81 código IPAS462 · RPI 2467
14/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827822790 (BEIJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
05/04/2016 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 901899682 (BEIJA CORAÇÃO) código IPAS142 · RPI 2361
26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238

Mesma marca em outras classes

BEIJA CORAÇÃO 30 · Registro de marca nulo
BEIJA CORAÇÃO 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
2.9.8 Lábios, bocas
3.7.24 Pássaros estilizados
8.1.24 Pirulitos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906648726 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.