Arco - Íris

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2013 por PUERAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA-ME, processo nº 906643147, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906643147
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PUERAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA-ME
CNPJ do titular	38.755.252/0001-01
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçado para uso profissional;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815827458 (MEIAS & LINGERIE ARCO-IRIS) e Processo 815827415 (ARCO IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
17/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301140000728 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 815827415 (ARCO IRIS) e Petição 301140000728 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 815827458 (MEIAS & LINGERIE ARCO-IRIS) código IPAS142 · RPI 2441
12/08/2014 Notificação de oposição 850140013975 de 27/01/2014 código IPAS423 · RPI 2275
26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.1 Arco íris
26.4.13 Quadriláteros contendo representações de corpos celestes ou fenômenos naturais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906643147 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.