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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2013 por TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A, processo nº 906578590, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906578590
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A
CNPJ do titular	04.639.828/0001-45
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Esportes (Sapatos para -) *; Ginástica (Sapatos para -); Sandálias; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum]; Coturno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906578590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840404565 (UP PREMIUM) e Processo 823436934 (UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 901329754 e 905867505, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2440
20/06/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140259321 (04/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda Cessionário: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A código IPAS270 · RPI 2424
15/07/2014 Notificação de oposição 850130236818 de 05/12/2013 código IPAS423 · RPI 2271
12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

Mesma marca em outras classes

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UP! · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Up 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
UP 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
UP 20 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
UP 18 · Aguardando manifestação sobre oposição
UP! 25 · Aguardando manifestação sobre oposição
UP 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
UP 31 · Registro de marca em vigor
UP 44 · Registro de marca em vigor
up 28 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
up 09 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906578590 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.