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MEGA MASSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2013 por F BARROSO DE AGUIAR & CIA LTDA - ME, processo nº 906558115, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906558115
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF BARROSO DE AGUIAR & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular03.935.253/0001-45
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa; Argamassa para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906558115 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170324695 (15/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F BARROSO DE AGUIAR & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JURANDIR ALVES DA COSTA FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170324695 (15/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>F BARROSO DE AGUIAR & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JURANDIR ALVES DA COSTA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822953234 (MEGAMASSA) e Processo 829544151 (MEGAMASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  4. 17/06/2014 Notificação de oposição 850140005649 de 13/01/2014 código IPAS423 · RPI 2267
  5. 12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de F BARROSO DE AGUIAR & CIA LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906558115 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.