DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260106733 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
2. 06/01/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230381069 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA SUCROENERGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por DELTA SUCROENERGIA S.A, em petição protocolada em 11/08/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou certificados de qualidade de biocombustível e contratos de compra e venda de soja, serviços totalmente distintos daqueles concedidos no certificado de registro, a saber, ?prospecção de petróleo; testes em poços de petróleo; apoio à exploração, perfuração, produção de petróleo e gás; assessoria, consultoria e informações sobre óleo industrial (química); assessoria, consultoria e informações sobre petroquímica; Inspeção de máquina e material?. Dessa maneira, como na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca mista concedida para assinalar OS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO, fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS669 · RPI 2870
3. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250412700 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS270 · RPI 2866
4. 29/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230381069 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA SUCROENERGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /> código IPAS338 · RPI 2747
5. 19/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2363
6. 02/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2352
7. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

Mesma marca em outras classes

• DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS 04 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS 01 · Registro de marca em vigor
• DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS 40 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

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Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial