Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/06/2013 por S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME,
processo nº 906406900, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906406900
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906406900 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160067496 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS ÀS ANTERIORIDADES N.º 820906905 E 903350718.<br />código IPAS235 · RPI 2564
19/12/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160067496 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, uma das anterioridades apontadas como impeditiva (903350718) pende de exame de recurso administrativo (850140070361).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850140070361 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 903350718 (RICCA JEANS) / Petição 850140070361 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 903350718 (RICCA JEANS)código IPAS499 · RPI 2450
17/05/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160067496 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2367
02/02/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823952568 (RICCA ' S MODA) e Processo 820906905 (RYKÄ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 903350718, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2352
15/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2232
Mesma marca em outras classes
Ricca Shoes25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento