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RICCA SHOES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2013 por S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, processo nº 906406900, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906406900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.258.126/0001-40
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Calçados *; Calças; Camisas; Camisetas; Coletes; Cuecas; Jaquetas; Macacões; Saias; Sandálias; Vestuário *; Jaleco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906406900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160067496 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS ÀS ANTERIORIDADES N.º 820906905 E 903350718.<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160067496 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, uma das anterioridades apontadas como impeditiva (903350718) pende de exame de recurso administrativo (850140070361).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850140070361 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 903350718 (RICCA JEANS) / Petição 850140070361 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 903350718 (RICCA JEANS) código IPAS499 · RPI 2450
  3. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160067496 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  4. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823952568 (RICCA ' S MODA) e Processo 820906905 (RYKÄ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 903350718, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2352
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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