RICCA SHOES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2013 por S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, processo nº 906406757, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906406757
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
CNPJ do titular	12.258.126/0001-40
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2563
15/10/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160067487 (04/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva código IPAS237 · RPI 2545
12/03/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850160067487 (04/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:O registro anterior nº. 901886890, apontado como impeditivo, pende de análise de pedido de declaração de caducidade. Sobrestadores:Petição 850190030357 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901886890 (RICA BABY) / Petição 850190030357 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901886890 (RICA BABY) código IPAS499 · RPI 2514
19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850160067487 (04/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, uma das anterioridades apontadas como impeditiva (903350777) pende de exame de recurso administrativo (850140070345). Sobrestadores:Petição 850140070345 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 903350777 (RICCA JEANS) / Petição 850140070345 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 903350777 (RICCA JEANS) código IPAS499 · RPI 2450
17/05/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160067487 (04/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: S & A ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2367
02/02/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826394981 (RIKAS) e Processo 901886890 (RICA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 903350777, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2352
15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.9.5 Calçados de salto alto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906406757 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.