Associação de Terapias Cognitivas de Santa Catarina - ATC-SC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2013 por FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS, processo nº 906371996, nas classes 44. Registro em vigor até 07/11/2027.

Número do processo	906371996
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/06/2013
Data da concessão	07/11/2017
Vigência até	07/11/2027
Titular	FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS
CNPJ do titular	02.780.749/0001-24
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Psicólogos (Serviços de -); Psicoterapia; Psiquiatria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906371996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260296097 (17/06/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS Procurador: HG PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome. código IPAS270 · RPI 2900
21/07/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260291976 (16/06/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS Procurador: HG PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Thiago Saldanha Pesamosca e nomeado novo representante HG PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2898
19/09/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230009888 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5084129-09.2022.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.007238/2023-31 código IPAS462 · RPI 2750
29/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850180124952 (04/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados código IPAS532 · RPI 2608
10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180124952 (04/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados código IPAS400 · RPI 2479
07/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2444
26/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2438
15/03/2016 Republicação de pedido Detalhes do despacho: Republicação por alteração na natureza da marca, de coletiva para marca de serviço, conforme cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2358
01/12/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Observe que, de acordo com o inciso III do art. 123 da LPI, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Desta forma, reapresente o regulamento de utilização da marca coletiva incluindo os requisitos para ser membro da entidade. Alternativamente, caso as condições estejam previstas em estatuto, apresente cópia do mesmo. código IPAS136 · RPI 2343
15/04/2014 Notificação de oposição 850130227331 de 22/11/2013 código IPAS423 · RPI 2258
15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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Classificação figurativa (Viena)

2.7.1 Cabeças ou bustos de homem e mulher (casal)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.23 Crânios
2.9.7 Narizes
2.9.8 Lábios, bocas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906371996 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.