Associação de Terapias Cognitivas de São Paulo ATC-SP

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2013 por Federação Brasileira de Terapias Cognitivas, processo nº 906371902, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906371902
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Federação Brasileira de Terapias Cognitivas
CNPJ do titular	02.780.749/0001-24
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Psicólogos (Serviços de -); Psiquiatria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906371902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/07/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz bandeira do estado de São Paulo, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2374
15/03/2016 Republicação de pedido Detalhes do despacho: Republicação por alteração na natureza da marca, de coletiva para marca de serviço, conforme cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2358
01/12/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Observe que, de acordo com o inciso III do art. 123 da LPI, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Desta forma, reapresente o regulamento de utilização da marca coletiva incluindo os requisitos para ser membro da entidade. Alternativamente, caso as condições estejam previstas em estatuto, apresente cópia do mesmo. código IPAS136 · RPI 2343
15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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Classificação figurativa (Viena)

24.7.1 Uma bandeira
24.7.23 Bandeiras estilizadas;
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906371902 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.