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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2013 por MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME, processo nº 906306817, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906306817
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME
CNPJ do titular22.515.851/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -); Almíscar [perfumaria]; Amêndoas (Óleo de -); Amêndoas (Sabonete de -); Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal; Antitranspirante (Sabonete -); Batons para os lábios; Beleza (Máscaras de -); Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cera para depilação; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Desodorante (Sabonete -); Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Extratos de flores [perfumaria]; Filtros solares; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Leites de limpeza para toalete; Limpeza (Leite de -) para toalete; Loções capilares; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem para o rosto; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Perfumes de Flores (Bases para -); Produtos Depilatórios; Produtos para limpeza; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete desodorante; Sabonetes; Sachês para perfumar roupa; Talco para toalete; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Toalete (Produtos de-); Xampus; Acetona para uso pessoal; Algodão para a higiene pessoal; Antiperspirante [desodorante]; Composto fluorado para higiene bucal; Creme desengraxante para limpeza de mãos; Produto de higiene pessoal à base de própole;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906306817 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180050827 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2513
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180050827 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816885311 (NYLOOKS) e Processo 819627240 (N.Y.LOOKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2451
  4. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150150543 (08/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Cessionário: </b>MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  5. 05/03/2014 Notificação de oposição 850130234581 de 02/12/2013 código IPAS423 · RPI 2252
  6. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 906306817 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.