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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2011 por MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME, processo nº 903882965, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903882965
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME
CNPJ do titular22.515.851/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Extratos de flores [perfumaria]; Lápis para uso cosmético; Batons para os lábios; Maquiagem (Produtos para -); Óleo de lavanda; Acetona para uso pessoal; Antiperspirante [desodorante]; Cosméticos; Água de colônia; Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -); Perfumes; Cosméticos (Estojos de -); Desodorante (Sabonete -); Beleza (Máscaras de -); Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos]; Sabonete antitranspirante para os pés; Toalete (Produtos de-); Óleos essenciais; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Produtos Depilatórios; Produto de higiene pessoal à base de própole; Composto fluorado para higiene bucal; Esmalte para as unhas; Leite de amêndoas para uso cosmético; Leites de limpeza para toalete; Amêndoas (Óleo de -); Sabonete desodorante; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Xampus; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Pomadas para uso cosmético; Estojo cosmético ; Removedor de cosmético; Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica); Talco para toalete; Depilatórios (Produtos -); Desodorantes para uso pessoal; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para uso cosmético; Antitranspirante (Sabonete -); Produtos para limpeza; Unhas (Esmalte para -); Óleos para uso cosmético; Algodão para a higiene pessoal; Cosméticos para os cílios; Esmalte para unhas; Essenciais (Óleos -); Adstringentes para uso cosmético; Cabelos (Tinturas para os -); Sabões; Sachês para perfumar roupa; Cera para depilação; Cremes cosméticos; Lápis de sobrancelhas; Almíscar [perfumaria]; Amêndoas (Sabonete de -); Anti-séptico bucal, exceto para uso medicinal; Loções capilares; Perfumes de Flores (Bases para -); Descolorantes (Produtos -); Filtros solares; Água de cheiro; Água de lavanda; Sabonetes; Limpeza (Leite de -) para toalete; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Óleos para perfumes e essências; Creme desengraxante para limpeza de mãos; Condicionador [cosmético].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903882965 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170120791 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2471
  2. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150150543 (08/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Cessionário: </b>MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  3. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170120791 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  4. 28/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816885311 (NYLOOKS) e Processo 819627240 (N.Y.LOOKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2412
  5. 24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110008594 (visualizar no Portal INPI), de 18/10/2011 código 009 · RPI 2155
  6. 06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MOOTLINE COSMÉTICOS EIRELI - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903882965 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.