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MARIA CLARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2013 por MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LIMITADA, processo nº 906290546, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906290546
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LIMITADA
CNPJ do titular98.513.187/0001-21
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906290546 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170285588 (09/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar Maccari<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170285588 (09/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar Maccari<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  3. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822271257 (MARIA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  4. 01/04/2014 Notificação de oposição 850130239878 de 09/12/2013 código IPAS423 · RPI 2256
  5. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LIMITADA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906290546 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.