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OXIQUIMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2013 por OXIQUIMA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, processo nº 906141273, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906141273
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOXIQUIMA PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ do titular44.012.250/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Resinas acrílicas não processadas; Resinas artificiais não processadas; Resinas epóxi não processadas; Resinas sintéticas não processadas; Resina acrílica artificial ou sintética não processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906141273 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811559408 (OXIQUIM) e Processo 811559394 (OXIQUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  2. 07/04/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140074833 (25/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>OXIQUIMA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência para complementação do pagamento. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2309
  3. 16/09/2014 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140074833 (25/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>OXIQUIMA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2280
  4. 25/02/2014 Notificação de oposição 850130213318 de 01/11/2013 código IPAS423 · RPI 2251
  5. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OXIQUIMA PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906141273 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.