Marca Mista depositada no INPI em
10/04/2013 por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI,
processo nº 906098157, nas classes 09.
Registro em vigor até 21/01/2036.
Armações de óculos; Binóculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Esportes (Óculos para -); Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de contato (Estojos para -); Lentes ópticas; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Oculista (Artigos de -); Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculos (Correntes para -); Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Ópticas (Lentes -); Pincenê; Pincenê (Armações para -); Pincenê (Correntes para -); Pincenê (Estojos para -); Prismas [óptica]; Caixa [estojo] para guardar lentes; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Viseira de proteção;
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15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2872
30/12/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230008445 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, em face INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FWB COMERCIAL ÓPTICA LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5069813-54.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007803/2023-61], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 906098157, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 906098157.<br />código IPAS639 · RPI 2869
30/12/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2869
22/08/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230008445 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo interposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS DE SOL E GRAU FRANCHISING LTDA (autora) em face de FWB COMERCIAL OPTICA LTDA e do INPI, ora em curso perante o Juízo da 13 VF, sob o número 5069813-54.2023.4.02.5101.<br />código IPAS462 · RPI 2746
24/04/2019Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190101121 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.<br />código IPAS699 · RPI 2520
23/10/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170245571 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS235 · RPI 2494
23/10/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170333868 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2494
12/06/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850170245571 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso 124, XIX, da LPI (registro nº 903032180, marca MERCADÃO DOS ÓCULOS). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2475
27/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160114054 (01/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2464
17/10/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170245571 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2441
17/10/2017Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850170240270 (26/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS577 · RPI 2441
19/09/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comum para designar o fornecedor de alguns itens assinalados; em tipologia banal e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2437
29/08/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150072048 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2434
08/08/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140232394 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MCCS BRASIL ASSESSORIA E SERVIÇOS EM FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2431
03/09/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2226
Mesma marca em outras classes
MERCADÃO DOS ÓCULOS35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)