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mercadão dos óculos

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2013 por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, processo nº 906097959, nas classes 35. Registro em vigor até 01/10/2034.

Número do processo906097959
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/04/2013
Data da concessão01/10/2024
Vigência até01/10/2034
TitularMERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular21.116.022/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Compras para terceiros (Serviços de -) [compra de produtos e serviços para outras empresas]; Administração de cartão de desconto; Administração de holding [tipo de empresa]; Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados; Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos); Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de fotografias; Franchising (Venda e licenciamento de -), tratando-se de administração de negócios em franchising; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Gestão de franquia; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais); Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906097959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2804
  2. 17/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051325 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31a VF/RJ n.º 5032183-37.2018.4.02.5101 INPI n.o 52402.007451/2018-86. Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade da decisão de indeferimento do pedido de registro n.º 906097959, relativo à marca mista MERCADÃO DOS ÓCULOS.<br /> código IPAS639 · RPI 2802
  3. 17/09/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de sentença transitada em julgado da Ação de Nulidade de Ato Administrativo n.º 5032183-37.2018.4.02.5101, a qual tramitou na 31a VF/RJ, na qual foi julgado procedente o pedido para declarar a nulidade da decisão de indeferimento do pedido de registro n.º 906097959, relativo à marca mista MERCADÃO DOS ÓCULOS. Desta forma, ausentes outros impedimentos legais aparentes, defere-se o pedido. INPI n.º 52402.007451/2018-86. código IPAS029 · RPI 2802
  4. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230129517 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2728
  5. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190101121 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  6. 26/12/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051325 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5032183-37.2018.4.02.5101Processo INPI n° 52402.007451/2018-86Processo sub judice conforme decisão judicial liminar.<br /> código IPAS462 · RPI 2503
  7. 23/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170333868 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA INDEFERIDO (MANTIDO EM GRAU DE RECURSO), PUBLICADO NA RPI: 2440 DE 10/10/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2494
  8. 31/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170314647 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2482
  9. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160114054 (01/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  10. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170314647 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  11. 31/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170260647 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2443
  12. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829145036 (MERCADODOSÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  13. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150072048 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  14. 08/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140232394 (03/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MCCS BRASIL ASSESSORIA E SERVIÇOS EM FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2431
  15. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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