In' Omertà 9.15 M.C Agere non loqui

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2013 por EPIUS - ESCOLA PREPARATÓRIAS DE DIREITO E CONCURSOS S/A., processo nº 906076692, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906076692
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/04/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EPIUS - ESCOLA PREPARATÓRIAS DE DIREITO E CONCURSOS S/A.
CNPJ do titular	10.321.747/0001-03
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Informação em]; Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Consultoria em]; Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Assessoria em]; Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -) - [Informação em]; Bar (Serviços de -) - [Consultoria em]; Bar (Serviços de -) - [Assessoria em]; Bar (Serviços de -); Cafés [bares] - [Informação em]; Cafés [bares] - [Consultoria em]; Cafés [bares] - [Assessoria em]; Cafés [bares].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906076692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/05/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2367
19/01/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2350
22/12/2015 Anulação de despacho (em processo) Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2340 de 10/11/2015, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2346
10/11/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz a expressão "In' Omertà" ("Lei do Silêncio sobre o crime") é contrária aos bons costumes por incitar o acobertamento de criminosos, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2340
07/07/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850120057774 (20/04/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EPIUS - ESCOLA PREPARATÓRIAS DE DIREITO E CONCURSOS S/A. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2322
03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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Classificação figurativa (Viena)

29.1.13 Três cores predominantes
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto
2.9.23 Crânios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906076692 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.