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AGROVIVA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2013 por VIVA BEM PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA, processo nº 906016266, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906016266
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularVIVA BEM PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA
CNPJ do titular15.402.807/0001-28
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras; Alface fresca; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Avelãs; Azeitonas frescas; Bagas, frutas frescas; Batatas frescas; Beterraba; Castanhas; Cebolas frescas; Centeio; Cocos; Cogumelos frescos; Crustáceos [vivos]; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Favas frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos; Hortaliças frescas; Laranjas; Limões frescos; Milho; Peixes vivos; Pepinos frescos; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Aspargo [produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Caju fresco; Camarão vivo; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Legume fresco; Nabo [fresco]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Soja [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906016266 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826734561 (AGRO-VIDDAH) e Processo 818814624 (SEMENTES AGROVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  2. 04/02/2014 Notificação de oposição 850130194786 de 09/10/2013 código IPAS423 · RPI 2248
  3. 20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

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