AGROVIVA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2013 por VIVA BEM PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA, processo nº 906016207, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906016207
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VIVA BEM PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA
CNPJ do titular	15.402.807/0001-28
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Cebolas em conserva; Coco seco; Cristalizadas (Frutas -); Ervilhas em conserva; Fruta (Pedaços de -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas (Saladas de -); Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Legumes (Saladas de -); Legumes enlatados; Pedaços de fruta; Pepinos em conserva; Pescado [não vivo]; Polpas de frutas; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Tâmaras; Uvas secas [passas]; Banana; Cenoura em conserva; Legume em conserva; Milho em conserva; Palmito (em conserva); Polpa de tomate; Seleta de legume em conserva; Tomate em conserva; Tomate seco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906016207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829330500 (AGROVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
04/02/2014 Notificação de oposição 850130194809 de 09/10/2013 código IPAS423 · RPI 2248
20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906016207 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.