OCA RESTAURANTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2013 por RESTAURANTE OCA LTDA - EPP, processo nº 906009960, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906009960
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RESTAURANTE OCA LTDA - EPP
CNPJ do titular	12.752.575/0001-40
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906009960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170276772 (31/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RESTAURANTE OCA LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2490
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170276772 (31/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RESTAURANTE OCA LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
05/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903389347 (OCA HOTELS) e Processo 903389606 (OCA GRAND RESORTS & RESIDENCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
28/01/2014 Notificação de oposição 850130204000 de 21/10/2013 código IPAS423 · RPI 2247
20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

Mesma marca em outras classes

OCA RESTAURANTE 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de RESTAURANTE OCA LTDA - EPP

LEMON PEPPER RESTAURANTE POR QUILO 43 · Pedido definitivamente arquivado
OCA RESTAURANTE 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906009960 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.