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OCA RESTAURANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2018 por RESTAURANTE OCA LTDA - EPP, processo nº 916466230, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916466230
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularRESTAURANTE OCA LTDA - EPP
CNPJ do titular12.752.575/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916466230 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903389347 (OCA HOTELS) e Processo 903389606 (OCA GRAND RESORTS & RESIDENCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  2. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190095415 de 01/04/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  3. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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