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Azul Macaúbas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2013 por G. M. - GRANITOS E MARMORES LTDA, processo nº 905983319, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905983319
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularG. M. - GRANITOS E MARMORES LTDA
CNPJ do titular27.662.469/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Mármore; Pedra; Pedra artificial; Pedra calcária; Pedras de construção; Pedras de escórias; Pedras refratárias;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2532
  2. 27/10/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301130000365 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822121433 (AZUL MACAÚBAS) código IPAS142 · RPI 2338
  3. 02/07/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2217

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