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AZUL MACAÚBAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/1999 por G. M. - GRANITOS E MARMORES LTDA, processo nº 822121468. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822121468
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularG. M. - GRANITOS E MARMORES LTDA
CNPJ do titular27.662.469/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

PESQUISA, LAVRA E BENEFICIAMENTO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS EM GERAL, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, BEM COMO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO EM GERAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS EXTRAÇÕES DE MINÉRIO, PODENDO A SOCIEDADE DEDICAR-SE A TODAS AS ATIVIDADES CONEXAS E CORRELATAS COM A ATIVIDADE PRINCIPAL, INCLUSIVE REPRESENTAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA E ALHEIA.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822121468 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000365 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0018762-41.2013.4.02.5101, que corria perante a 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento dos registros n°s 822.121.433, 822.121.450 e 822.121.468 para a marca AZUL MACAÚBAS?. Processo INPI n° 52400.065242/2013-62.<br /> código IPAS639 · RPI 2526
  2. 15/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000365 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da Décima Terceira VF/RJ, nº 0018762-41.2013.4.02.5101, INPI-52400.065242/13.<br /> código IPAS462 · RPI 2232
  3. 06/09/2011 MANTIDO O INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento. INCISO VI DA LPI código 285 · RPI 2122
  4. 23/11/2010 NOTIFICAÇÃO DE NOVO IMPEDIMENTO LEGAL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, CONFORME DISCRIMINADO NO COMPLEMENTO DESTA PUBLICAÇÃO. (ORIENTAÇÃO DO PARECER NORMATIVO 02/08, PUBLICADO NA RPI 1971, DE 14/10/2008 ). INICIA-SE NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÕES, GARANTINDO-SE ASSIM O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ESTE SERVIÇO É ISENTO DE PAGAMENTO, DEVENDO SER, EXCEPCIONALMENTE, PROTOCOLADO DIRETAMENTE EM UMA DE NOSSAS REPRESENTAÇÕES POR MEIO DO FORMULÁRIO EM PAPEL "FOLHA DE PETIÇÃO - MARCA" , SEM EMISSÃO DE GRU, UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE SERVIÇO: 376 - VALOR DO PAGAMENTO: ISENTO. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 061 · RPI 2081
  5. 27/06/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1851
  6. 08/11/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 822121441 código 100 · RPI 1818
  7. 30/12/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO à CLASSE/SUBITEM REIVINDICADA, TENDO EM VISTA A ESPECIFICAçãO DECLARADA. código 090 · RPI 1721
  8. 28/12/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1512

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