Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
13/03/2013 por MALHAS NECA LTDA ME,
processo nº 905976657, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905976657
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/02/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por OBRA ARTÍSTICA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2355
10/11/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2340
27/05/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110413213 (12/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MALHAS NECA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2264
02/07/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2217
Mesma marca em outras classes
Perfume de Mulher16 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PERFUME DE MULHER25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)