ABDCONST ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2013 por ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, processo nº 905872134, nas classes 16. Registro em vigor até 10/11/2035.

Número do processo	905872134
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/02/2013
Data da concessão	10/11/2015
Vigência até	10/11/2035
Titular	ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPJ do titular	04.475.157/0001-24
UF · País	PR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL".

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Livros; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Boletim informativo; Publicações em fascículos impressos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905872134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/12/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250412183 (06/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Procurador: Alcion Bubniak código IPAS270 · RPI 2866
10/11/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2340
13/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2336
06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

Mesma marca em outras classes

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ABDC 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)

26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.5.5 Outros monumentos antigos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905872134 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.